Atualizado em: 13/02/2026
| Número | Súmula | Downloads | 118 / 2026 | Dispõe sobre e revogação da Portaria nº 085 de 28 de janeiro de 2025 |
PORTARIA N° 118
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Atualizado
em:
16/01/2026
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117 / 2026 | Dispõe sobre e revogação da Portaria nº 076 de 08 de janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 117
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Atualizado
em:
16/01/2026
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116 / 2026 | Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e da outras providências. |
PORTARIA Nº 116
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Atualizado
em:
12/01/2026
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115 / 2026 | Institui Comissão de Licitações. |
PORTARIA Nº 115
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Atualizado
em:
12/01/2026
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114 / 2026 | Dispõe sobre e concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA 114
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Atualizado
em:
08/01/2026
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113 / 2026 | Dispõe sobre e concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA 113
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Atualizado
em:
08/01/2026
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112 / 2026 | Dispõe sobre e concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA 112
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Atualizado
em:
08/01/2026
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111 / 2026 | Dispõe sobre e concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA 111
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Atualizado
em:
08/01/2026
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110 / 2026 | Dispõe sobre o concessão de férias ao servidor cargo efetivo dá outras providências |
PORTARIA 110
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Atualizado
em:
08/01/2026
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109 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA Nº 109
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Atualizado
em:
08/01/2026
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108 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA N° 108
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Atualizado
em:
26/01/2026
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107 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA N° 107
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Atualizado
em:
16/01/2026
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106 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA N° 106
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Atualizado
em:
16/01/2026
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105 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA N° 105
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Atualizado
em:
16/01/2026
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104 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 104
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Atualizado
em:
16/01/2026
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