Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/02/2026

Número Súmula Downloads
058 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA 058  -  Atualizado em: 06/01/2026
057 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA 057  -  Atualizado em: 06/01/2026
056 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 056  -  Atualizado em: 16/01/2026
055 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA N° 055  -  Atualizado em: 19/01/2026
054 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 054  -  Atualizado em: 16/01/2026
053 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. PORTARIA Nº 053  -  Atualizado em: 19/01/2026
052 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 052  -  Atualizado em: 19/01/2026
051 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor PORTARIA 051  -  Atualizado em: 19/01/2026
050 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor PORTARIA 050  -  Atualizado em: 19/01/2026
049 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 049  -  Atualizado em: 19/01/2026
048 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 048  -  Atualizado em: 19/01/2026
047 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 047  -  Atualizado em: 19/01/2026
046 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 046  -  Atualizado em: 19/01/2026
045 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 045  -  Atualizado em: 19/01/2026
044 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 044  -  Atualizado em: 19/01/2026
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