Atualizado em: 13/02/2026
| Número | Súmula | Downloads | 058 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA 058
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Atualizado
em:
06/01/2026
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057 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA 057
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Atualizado
em:
06/01/2026
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056 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 056
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Atualizado
em:
16/01/2026
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055 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA N° 055
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Atualizado
em:
19/01/2026
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054 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 054
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Atualizado
em:
16/01/2026
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053 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA Nº 053
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Atualizado
em:
19/01/2026
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052 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 052
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Atualizado
em:
19/01/2026
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051 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor |
PORTARIA 051
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Atualizado
em:
19/01/2026
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050 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor |
PORTARIA 050
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Atualizado
em:
19/01/2026
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049 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 049
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Atualizado
em:
19/01/2026
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048 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 048
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Atualizado
em:
19/01/2026
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047 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 047
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Atualizado
em:
19/01/2026
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046 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 046
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Atualizado
em:
19/01/2026
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045 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 045
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Atualizado
em:
19/01/2026
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044 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 044
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Atualizado
em:
19/01/2026
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