Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/02/2026

Número Súmula Downloads
163 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . PORTARIA N° 163  -  Atualizado em: 06/02/2026
162 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026  -  Atualizado em: 06/02/2026
161 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . PORTARIA N° 161  -  Atualizado em: 06/02/2026
160 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de CMEI. PORTARIA N° 160  -  Atualizado em: 04/02/2026
159 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA N° 159  -  Atualizado em: 04/02/2026
158 / 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor público por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. PORTARIA N° 158  -  Atualizado em: 02/02/2026
157 / 2026 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento comissionado. PORTARIA N° 157  -  Atualizado em: 02/02/2026
156 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. PORTARIA N° 156  -  Atualizado em: 02/02/2026
155 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Educador. PORTARIA N° 155  -  Atualizado em: 29/01/2026
154 / 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora LECI SPOLIER WALBRING e dá outras providências. PORTARIA N° 154  -  Atualizado em: 04/02/2026
153 / 2026 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para análise de requerimento de servidora municipal visando à redução da jornada de trabalho em razão de filho portador de Transtorno de Espectro Autista – TEA. PORTARIA Nº 153/2026  -  Atualizado em: 29/01/2026
152 / 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora MARIA SÍRLEY MARTINS e dá outras providências. PORTARIA N° 152  -  Atualizado em: 02/02/2026
151 / 2026 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA PORTARIA N° 151  -  Atualizado em: 27/01/2026
150 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Professor. PORTARIA N° 150  -  Atualizado em: 26/01/2026
149 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo eletivo e dá outras providências. PORTARIA N° 149  -  Atualizado em: 22/01/2026
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