Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1136 / 2005 | LEI N° 1136 DE 01 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1135 / 2005 | LEI N° 1135 DE 24 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a devolução de saldo remanescente e da outras providências. |
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1134 / 2005 | LEI N° 1134 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências. |
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1133 / 2005 | LEI N° 1133 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a Construir Cerca em Área de preservação permanente do Rio Siemens, e dá outras providências. |
ato_1485.pdf
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1132 / 2005 | LEI N° 1132 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação cultural e ecológica de Planalto e dá outras providências. |
ato_1484.pdf
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1131 / 2005 | LEI 1131 DE 24 DE MAIO DE 2005 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, vice Prefeito, Secretários municipais, vereadores e do presidente e o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Planalto PR |
ato_1483.pdf
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1130 / 2005 | LEI N° 1130 DE 23 DE MAIO DE 2005 Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários civis, ativos, inativos, aposentados e pensionistas do município de Planalto PR. |
ato_1482.pdf
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1129 / 2005 | LEI N° 1129 DE 23 DE MAIO DE 2005 Autoriza o executivo municipal a conceder Subsidio de hora maquina a produtores rurais e da outras providências. |
ato_1481.pdf
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1128 / 2005 | LEI N° 1128 DE 23 DE MAIO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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1126 / 2005 | LEI N° 1126 DE 28 DE ABRIL DE 2005 Altera a Lei N° 1104/05, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e fixa o numero de vagas e níveis de vencimento e da outras providências |
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1125 / 2005 | LEI N° 1125 DE 27 DE ABRIL DE 2005 Dispõe sobre o quadro de Pessoal, níveis de vencimentos, dos servidores da Câmara municipal de vereadores de Planalto e da outras providências |
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1124 / 2005 | LEI N°1124 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Altera a lei n° 968/2001, de 28 de junho de 2001, e da outras providências |
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1123 / 2005 | LEI N° 1123 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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1122 / 2005 | LEI N° 1122 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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1121 / 2005 | LEI N° 1121 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da Outras providências |
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