Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1088 / 2004 | LEI Nº 1088 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, as Chácaras nºs 03 e 04, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1087 / 2004 | LEI Nº 1087 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 6, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1086 / 2004 | LEI Nº 1086 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 7, da Gleba 01, e da outras providências |
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1085 / 2004 | LEI Nº 1085 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 5, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1084 / 2004 | l E I Nºl.084/04 Data: 09 de setembro de 2004 SÚMULA: Cria na LDO, PPA e LOA O Programa de infra-estrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE, mediante crédito especial e dá outras providências. |
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1083 / 2004 | LEI Nº 1083 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar aquisição de Calcário e distribuição a produtores rurais e da outras providências |
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1082 / 2004 | LEI Nº 1082 DE 31 DE AGOSTO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa Nelsi Teresinha Molec Zaneltin, e da outras providências. |
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1081 / 2004 | LEI N' 1081 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Altera o Art. 1 ° da Lei nº 930 de 20 de janeiro de 2000. |
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1080 / 2004 | LEI Nº 1080 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Autoriza. o Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências. |
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1079 / 2004 | LEI Nº 1079 DE 30 JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse de Recursos Financeiros através de Convênio a Associação Lar da Criança de Planalto e dá outras providências. |
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1078 / 2004 | LEI Nº 1078/2004 30/06/04 SÚMULA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1077 / 2004 | LEI Nº 1077 DE 21 DE JUNHO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências. |
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1076 / 2004 | LEI Nº 1076 DE 22 DE JUNHO DE 2004. Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercício 2005 à 2008. |
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1075 / 2004 | LEI Nº 1075 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Firma Individual IVONE ILKIU ALVES DOS SANTOS , e dá outras providências. |
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1074 / 2004 | LEI Nº 1074 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MOINHO COLONIAL ROTA VERDE LTDA , e dá outras providências. |
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