Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2353 / 2018 | LEI N° 2353 DE 26 DE JUNHO DE 2018 Autoriza Celebracao de TERMO DE COLABORAÇAO com 0 LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providencias, |
ato_2492.pdf
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27/06/2019
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2352 / 2018 | LEI N° 2352 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2549.pdf
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28/06/2019
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2351 / 2018 | LEI N° 2351 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2548.pdf
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28/06/2019
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2350 / 2018 | LEI N°2350 DE 05 DE JUNHO DE 2018 RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ-CIFRA, e da outras providências. |
ato_1556.pdf
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18/10/2018
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2349 / 2018 | LEI N° 2349 DE 05 DE JUNHO DE 2018 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planalto-Pr, o lote sob n° 04-E, da Gleba n° 01-CP, e da outras providências. |
ato_1555.pdf
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18/10/2018
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2348 / 2018 | LEI N.· 2348 DE 30 DE MAIO DE 2018 Autoriza Celebraeao de TERMO DE COLABORAÇAO com a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, e da outras providencias. |
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27/06/2019
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2347 / 2018 | LEI N.· 2347 DE 30 DE MAIO DE 2018. Autoriza Celebracao de Terno de Colaboracao com a ASSOCIAÇAO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA e PLANALTO - PARANA, e da outras providencias, |
ato_2497.pdf
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27/06/2019
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2346 / 2018 | LEI N" 2346 DE 30 DE MAIO DE 2018. SUMULA: DECLARA AREA DE EXPANSAO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO POVOADO DE CENTRO NOVO MUNiCiPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANA CHACARA 18 DA SUBDIVISAO DO LOTE 01, DA GLEBA 129-CP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_2498.pdf
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27/06/2019
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2345 / 2018 | LEI N.· 2345 DE 30 DE MAIO 2018. Autoriza Celebraeao de Termo de Colaboracao com a ASSOClAÇAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE- ACASA e da outras providencias. |
ato_2496.pdf
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27/06/2019
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2344 / 2018 | LEI N° 2344 DE 30 DE MAIO DE 2018. Autoriza Celebracao de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providencias |
ato_2495.pdf
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27/06/2019
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2343 / 2018 | LEI N" 2343 DE 30 DE MAIO DE 2018. Sumula: Da Denominacao da Rua Projetada "0", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. |
ato_2493.pdf
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27/06/2019
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2342 / 2018 | LEI N° 2342 Data: 14 de Maio de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2547.pdf
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28/06/2019
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2341 / 2018 | LEI MUNICIPAL Nº 2341/2018 09 de maio de 2018 Organiza a Controladoria Interna do Poder Legislativo do Municipio de Planalto e do outras providencios. |
ato_2594.pdf
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28/06/2019
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2340 / 2018 | LEI N° 2340 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargos a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
ato_1554.pdf
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18/10/2018
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2339 / 2018 | LEI N° 2339 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação com Encargo a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
ato_1553.pdf
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18/10/2018
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