Atualizado em: 22/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2091 / 2016 | LEI Nº 2091 Data: 09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_353.pdf
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31/10/2017
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2090 / 2016 | LEI Nº 2090 Data:09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_352.pdf
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31/10/2017
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2089 / 2016 | LEI N°2089 Data:31 de Maio de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_351.pdf
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31/10/2017
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2088 / 2016 | LEI Nº2088 Data:31 de Maio 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_350.pdf
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31/10/2017
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2087 / 2016 | LEI Nº 2087 DE 31 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre alteração do número de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto - PR e dá outras providências. |
ato_349.pdf
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31/10/2017
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2086 / 2016 | LEI Nº 2086 DE 31 DE MAIO DE 2016. Fixa o Valor das Diárias dos Servidores do Município de Planalto PR, quando em viagem a serviço. |
ato_348.pdf
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31/10/2017
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2085 / 2016 | LEI Nº 2085 DE 19 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre alteração do número de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto - PR e dá outras providências. |
ato_347.pdf
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Atualizado
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31/10/2017
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2084 / 2016 | LEI Nº2084 Data:05 de Maio de 2016. Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei 2075 de 08 de Março de 2016 e a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_346.pdf
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31/10/2017
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2083 / 2016 | Institui a Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Planalto e dá outras providências |
ato_12.pdf
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09/05/2017
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2083 / 2016 | LEI N.º 2083 DE 03 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Planalto e dá outras providencias. |
ato_345.pdf
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31/10/2017
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2082 / 2016 | LEI Nº 2082 DE 03 DE MAIO DE 2016. Transforma em Loteamento urbano da sede do Distrito de Valério o Lote Rural nº 139, da Gleba 105 CP, com área de 10.600 m2, e dá outras providências. |
ato_344.pdf
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31/10/2017
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2081 / 2016 | LEINº2081 Data: 28 de Abril de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_343.pdf
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31/10/2017
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2080 / 2016 | LEI Nº2080 Data: 19 de Abril de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei 2076 de 30 de Março de 2016 e a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_342.pdf
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30/10/2017
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2079 / 2016 | LEI Nº 2079 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
ato_341.pdf
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30/10/2017
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2078 / 2016 | LEI Nº 2078 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_340.pdf
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30/10/2017
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