Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2827 / 2024 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SOLANGE BUENO DA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5066.pdf
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Atualizado
em:
28/05/2024
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2826 / 2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN E DA CADEIA PÚBLICA DE CAPANEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5058.pdf
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Atualizado
em:
22/05/2024
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2825 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_5057.pdf
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Atualizado
em:
22/05/2024
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2824 / 2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5024.pdf
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Atualizado
em:
02/05/2024
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2823 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5235.pdf
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em:
09/09/2024
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2822 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5000.pdf
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em:
22/04/2024
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2821 / 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2819 DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
ato_4966.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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2820 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar terrenos para fins de programa de habitação social, e dá outras providências. |
ato_4965.pdf
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em:
02/04/2024
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2819 / 2024 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providencias. |
ato_4942.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2818 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4941.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2817 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4940.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2816 / 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.662 DE 27 DE ABRIL DE 2022. |
ato_4939.pdf
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em:
03/12/2024
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2815 / 2024 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
ato_4938.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2814 / 2024 | Dá Denominação à Casa Mortuária Municipal, situada na Avenida Rio Grande do Sul, Bairro Primavera, cidade de Planalto - PR. |
ato_4937.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2813 / 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3°, E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4924.pdf
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13/03/2024
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