Atualizado em: 30/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1955 / 2014 | LEI Nº1955 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Revoga a Lei 1925 de 20 de Agosto de 2014 e Abre um Crédito Adicional. |
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1955 / 2014 | LEI N.2 1955 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Lei Complementar n.º 03/2009 que dispõe sobre O Sistema Tributário do Município de Planalto, e dá outras providências. |
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1954 / 2014 | LEI N" 1954 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1953 / 2014 | LEIN°1953 Data: 01 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1952 / 2014 | LEI Nº1952 Data: 26 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1951 / 2014 | LEI Nº 1951 Data: 26 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1950 / 2014 | LEI Nº 1950 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato ele Cessão de Uso com a Empresa LOGIC COMERCIO E CONFECÇAO LIDA, e dá outras providências. |
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1949 / 2014 | LEI Nº1949 Data: 18 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1948 / 2014 | LEI N° 1948 Data: 18 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1947 / 2014 | LEI Nº 1947 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a Lei nº 802/95 e dá outras providências. |
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1946 / 2014 | LEI Nº 1946 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa SALVALAGGIO & DE CONTI LTDA - ME, e dá outras providências. |
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1945 / 2014 | LEI Nº1945 Data: 07 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1945 / 2014 | LEI Nº 1945 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal receber imóvel em doação e dá outras providências. |
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1944 / 2014 | LEIN°1944 Data: 07 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1943 / 2014 | LEI Nº1943 Data: 06 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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