Atualizado em: 26/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1942 / 2014 | LEINº1942 Data: 22 de Outubro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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24/01/2018
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1942 / 2014 | LEI N.01942 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. Cria o SJSAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar Integrado do Município de Planalto, Estado do Paraná, juntamente com seus componentes; define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Revoga a Lei Municipal 1.843/2013, o Decreto 3.867/2013 e demais legislações pertinentes e dá outras providências. |
ato_600.pdf
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1941 / 2014 | LEI N°1941 Data: 22 de Outubro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_598.pdf
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1940 / 2014 | LEI Nº 1940 nE 15 DE OUTUBRO DJ? 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORE PLANALTO LTDA - ME, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
ato_597.pdf
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1939 / 2014 | LEI Nº 1939 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa LIOMAR ADRIANO RECH - ME, e dá outras providências. |
ato_596.pdf
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1938 / 2014 | LEI Nº 1938 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Institui piso salarial profissional municipal aos Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 12.994/2014, e dá outras providências. |
ato_595.pdf
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1937 / 2014 | LEI Nº 1937 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 47-48 e 49, da Gleba O 1 CP, e dá outras providências. |
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1936 / 2014 | LEI Nº 1936 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana a chácara nº 40, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 31.732,35 m2, e dá outras providências. |
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1935 / 2014 | LEI Nº 1935 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
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1934 / 2014 | LEI N' 1934 Data: 23 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_591.pdf
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1933 / 2014 | LEI Nº1933 Data: 16 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_590.pdf
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1932 / 2014 | LEI Nº 1932 DE 16 de SETEMBRO DE 2014. Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos Resíduos Sólidos domiciliares no município de Planalto e dá outras providências. |
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1931 / 2014 | LEI N°1931 Data: 1 O de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_588.pdf
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1930 / 2014 | LEINº1930 Data: 10 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_587.pdf
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1929 / 2014 | LEI Nº 1929 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Declara área de expansão urbana o lote rural n lote rural nº 139 da gleba 105-CP, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
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