Atualizado em: 26/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1881 / 2014 | LEI N°1881 Data: 18 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_495.pdf
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21/11/2017
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1880 / 2014 | LEI N' 1880 Data: 18 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_494.pdf
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Atualizado
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21/11/2017
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1879 / 2014 | LEI Nº 1879 DE 18 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteaménto urbano da sede do município de Planalto Pr, as Chácaras Urbanas sob nºs 19, 20, 32 e 33-B, da subdivisão da gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_493.pdf
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21/11/2017
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1878 / 2014 | LEI N°1878 Data: 06 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_492.pdf
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21/11/2017
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1877 / 2014 | LEI N°1877 Data: 06 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_491.pdf
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21/11/2017
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1876 / 2014 | LEI Nº1876 Data: 06 de Março de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_490.pdf
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21/11/2017
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1875 / 2014 | LEI Nº 1875 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
ato_489.pdf
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21/11/2017
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1874 / 2014 | LEI Nº 1874 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa COMÉRCIO DE ESTOFADOS TARTARUGA L TDA, e dá outras providências. |
ato_488.pdf
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21/11/2017
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1873 / 2014 | LEI Nº 1873 DE 27 DE JANEIRO DE 2014. Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná. |
ato_487.pdf
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27/11/2019
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1872 / 2013 | LEI Nº 1872 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_718.pdf
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24/01/2018
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1871 / 2013 | LEI Nº 1871 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa COP1NI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências. |
ato_717.pdf
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24/01/2018
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1870 / 2013 | LEI Nº 1870 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_716.pdf
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24/01/2018
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1869 / 2013 | LEI Nº 1869 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
ato_715.pdf
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24/01/2018
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1868 / 2013 | LEI Nº 1868 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE, e da outras providências. |
ato_714.pdf
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24/01/2018
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1867 / 2013 | LEI Nº 1867 Data: 16 de Dezembro de 2013. SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCiClO FINANCEIRO DE 2014. |
ato_2917.pdf
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12/12/2019
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