Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 30/06/2025

Número Súmula Downloads
1791 / 2013 LEI Nº 1791DE 04 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação e dá outras providências. ato_650.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1790 / 2013 LEI N° 1790 Data: 28 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_649.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1789 / 2013 LEI Nº 1789 DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. ato_648.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1788 / 2013 LEI Nº 1788 DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com o ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. ato_647.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1787 / 2013 LEI Nº 1787 DE 22 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. ato_646.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1786 / 2013 LEI Nº 1786 DE 22 DE MAIO DE 2013. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. ato_645.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1785 / 2013 LEI Nº 1785 DE 22 DE MAIO DE 2013. Concede Recomposição nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. ato_644.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1784 / 2013 LEI Nº 1784 DE 10 DE MAIO DE 2013 .. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. ato_643.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1783 / 2013 LEI N" 1783 Data:07 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_642.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1782 / 2013 LEINº.1782 Data: 02 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. A Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ato_641.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1781 / 2013 LEI Nº 1781 DE 02 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar - CLAF, e da outras providências. ato_640.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1780 / 2013 LEI Nº 1780 Data: 17 de Abril de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.  -  Atualizado em: 24/01/2018
1779 / 2013 LEI Nº 1779 DE 17 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. ato_638.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1778 / 2013 LEINº1778 Data: 11 de Abril de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_637.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1777 / 2013 LEI Nº 1777 DE 04 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros ao Coral Sublime Canto, e .dá outras providências. ato_636.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
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