Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1729 / 2012 | LEI N°'1729 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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27/02/2018
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1728 / 2012 | LEI Nº1728 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_908.pdf
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27/02/2018
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1726 / 2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/09/2017
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1726 / 2012 | LEI Nº 1726 Data: 05/07/2012 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_907.pdf
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27/02/2018
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1725 / 2012 | LEINº1725 Data: 05 de Julho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_906.pdf
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27/02/2018
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1724 / 2012 | LEINº1724 Data: 05 de Julho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_905.pdf
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27/02/2018
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1723 / 2012 | LEI Nº 1723 DE 02 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei nº 1595, de 24 de março de 2011, e da outras providências. |
ato_904.pdf
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27/02/2018
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1722 / 2012 | LEI Nº 1722 DE 21 DE JUNHO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências. |
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27/02/2018
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1721 / 2012 | LEI Nº 1721 DE 21 DE JUNHO DE 2012. Destina área para Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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27/02/2018
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1720 / 2012 | LEI Nº:1720 Data: 14 de Junho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_901.pdf
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27/02/2018
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1719 / 2012 | LEI Nº 1719 Data: 14 de Junho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_900.pdf
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27/02/2018
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1718 / 2012 | LEINº 1718 Data: t-t de lunho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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27/02/2018
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1717 / 2012 | LEI N° 1717 Data: 14 de Junho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1716 / 2012 | LEI Nº 1716 Data: ; 4 de Junho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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26/02/2018
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1715 / 2012 | LEI Nº 1715 Data: 14 de Junho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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26/02/2018
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