Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1713 / 2012 | LEI Nº 1713 Data: 14 de Junho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1712 / 2012 | LEI N° 1712 Data: 14 de Junho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a · proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1711 / 2012 | LEI Nº 1711 Data: 14 de Junho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional · Suplementar |
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1710 / 2012 | LEI Nº 1710 DE 06 DE JUNHO DE 2012. Declara área de expansão urbana as Chácaras Urbanas sob nºs 47, 48 e 49, da gleba 01 CP, com área de 52.992,20 m2, e dá outras providências. |
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1709 / 2012 | LEINº.1709 Data: 17 de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1708 / 2012 | LEINº1708 Data: 17 de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1707 / 2012 | LEI N'.1707 Data: 17 de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1706 / 2012 | LEINº1706 Data: 1 O de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1705 / 2012 | LEI Nº 1705 DE 10 DE MAIO DE 2012. SÚMULA: Dispõe normas sobre o plantio, a manutenção, a conservação, a condução e a substituição de espécies vegetais utilizadas na arborização urbana e dá outras providências. |
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1704 / 2012 | PROJETO DE LEI Nº 1704 DE 10 DE MAIO DE 2012. Institui no Município de Planalto Pr, o Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providências |
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1703 / 2012 | LEINº.1703 Data: 26 de Abril de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1702 / 2012 | LEI Nº 1702 DE 18 DE ABRIL DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO DE CUSTEIO das despesas de implantação, manutenção, operacionalização e funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA COMARCA DE CAP ANEMA - CPIDDCACC, e dá outras providências. |
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1701 / 2012 | LEI N' 1701 Data: 12 de Abril de 2012. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1700 / 2012 | LEI Nº 1700 DE 12 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei nº 1684/2012 de 05/03/1012, e dá outras providências. |
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1699 / 2012 | LEI Nº 1699 DE 09 DE ABRIL DE 2012. Súmula: Obriga os estabelecimentos Bancários e Cooperativas de Créditos dotados de portas com detector de metais a manter guarda volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências |
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