Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1683 / 2012 | LEI Nº 1683 Data: 1° de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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26/02/2018
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1682 / 2012 | ·LEI Nº 1682 Data: 15 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1681 / 2012 | LEI Nº 1681 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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1680 / 2012 | LEI Nº 1680 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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1679 / 2012 | LEI Nº 1679 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. Súmula: Retifica a Lei nº 1648 de 03 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do Poder Executivo Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2012. |
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1678 / 2012 | LEI N'.1678 Data: 09 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial |
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1677 / 2012 | LEINº.1677 Data: 09 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial. |
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1676 / 2012 | LEI Nº 1676 DE 27 DE JANEIRO DE 2012. Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto - Pr. |
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1675 / 2011 | LEI N"1675 Data: 29 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1674 / 2011 | LEI N'1674 Data: 22 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial. |
ato_1166.pdf
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1673 / 2011 | LEI N".1673 Data: 22 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1672 / 2011 | LEI Nº 1672 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Associação Comercial e Empresarial de Planalto - ACEP, e da outras providências. |
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1671 / 2011 | LEI Nº 1671 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
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1670 / 2011 | LEI Nº 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
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1669 / 2011 | LEI Nº 1669 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
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