Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1607 / 2011 | LEI Nº. 1607 Data: 19 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_974.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1606 / 2011 | LEI Nº 1606 DE 19 DE ABRIL DE 2011. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa RBL-Publicidade e Marketing Ltda, Jornal "O Trombeta" e dá outras providências |
ato_973.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1605 / 2011 | LEI Nº 1605 DE 14 DE ABRIL DE 2011. Altera a Lei nº 1532/2010, de 11 de agosto de 2010,e dá outras providências. |
ato_972.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1604 / 2011 | LEI Nº1604 Data: 07 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_971.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1603 / 2011 | LEI N'1603 Data: 07 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_970.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1602 / 2011 | LEI N°1602 Data: 07 de Abril de 2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_969.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1601 / 2011 | LEI N°1601 Data: 07 de Abril de 2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_968.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1600 / 2011 | LEI Nº 1600 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_967.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1599 / 2011 | LEI Nº 1599 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar. |
ato_966.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1598 / 2011 | LEI Nº 1598 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a Efetuar doação de material para Pavimentação Asfaltica, e da outras providências. |
ato_965.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1597 / 2011 | LEI Nº 1597 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei nº 1503/2010, de 22 de abril de 2010, e da outras providências. |
ato_964.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1596 / 2011 | LEI Nº 1596 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Estabelece a Revisão do Plano de Amortização Para Equacionamento de Déficit Atuarial Instituído Pela Lei nº 1531 05 de Agosto de 2010, e da outras providências. |
ato_963.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1594 / 2011 | LEI Nº1594 Data: 10 de Março de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_962.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1593 / 2011 | LEINº1593 Data: 17 de Fevereiro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_961.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1592 / 2011 | LEI Nº 1592 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue e da Febre Amarela e dá outras providências |
ato_960.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
|---|
