Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1559 / 2010 | LEI Nº 1559 Data: 30 de Setembro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. |
ato_1436.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1558 / 2010 | LEI N'1.558 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1435.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1557 / 2010 | LEI Nº1557 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 201O/2011 e dá outras providências. |
ato_1434.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1556 / 2010 | LEI Nº1556 Data: 30 de Setembro de 2010. SÚMULA: Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013 e dá outras providências. |
ato_1433.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1555 / 2010 | LEI Nº 1555 DE 28 DE SETEMBRTO DE 2010 Declara de área de expansão urbana as chácaras 73 e 74-70 e 71-A, da subdivisão da fusão das chácaras nºs 73 e 74 - 70 e 71 (fusão), todas pertencentes a subdivisão, com área de 125.100 m2, (cento e vinte e cinco mil e cem metros quadrados), de da gleba 01 CP. |
ato_1432.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1554 / 2010 | LEI N° 1554 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana as chácaras 73 e 74 da subdivisão da gleba 01 CP |
ato_1431.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1553 / 2010 | LEI Nº 1553 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa JAIRO V ANDERLEI PARREIRA, e dá outras providências. |
ato_1430.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1552 / 2010 | LEI N'.1552 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1429.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1551 / 2010 | LEI N'.1551 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1428.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1550 / 2010 | LEI N'.1550 Data: 09 de Setembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1427.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1548 / 2010 | LEINº.1548 Data: 19 de Agosto de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1426.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1547 / 2010 | LEI Nº. 1547 Data: 19/08/2010 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1425.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1546 / 2010 | LEI Nº 1546 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_1424.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1545 / 2010 | LEI Nº 1545 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cessão de servidor, e da outras providências. |
ato_1423.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1544 / 2010 | LEI Nº 1544 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARINES SILVA MELO BEHL, e dá outras providências. |
ato_1422.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
|---|
