Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2782 / 2023 | Institui no Município de Planalto o "Programa Municipal de Cuidados e Controle Populacional de Animais - Cães e Gatos" e dá outras providências. |
ato_4569.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2023
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2781 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Gavanis. |
ato_4568.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2023
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2780 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4562.pdf
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Atualizado
em:
16/10/2023
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2779 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4561.pdf
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Atualizado
em:
16/10/2023
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2778 / 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4552.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2777 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4560.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2776 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4559.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2775 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4558.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2774 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4557.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2773 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4556.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2772 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4555.pdf
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Atualizado
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11/10/2023
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2771 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4554.pdf
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Atualizado
em:
11/10/2023
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2770 / 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências. |
ato_4535.pdf
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Atualizado
em:
19/09/2023
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2769 / 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos imóveis que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências. |
ato_4534.pdf
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Atualizado
em:
19/09/2023
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2768 / 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outras providências. |
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Atualizado
em:
06/09/2023
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