Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 001 / 2024 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Referente ao Edital de Chamamento Público N° 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. As planilhas com as notas atribuídas a cada projeto pela comissão, estão arquivadas na Secretaria Municipal de Cultura. Após a publicação deste resultado, os classificados tem o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. III) do item 6 do edital 001/2024, para apresentar eventuais recursos. |
ato_5190.pdf
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em:
31/07/2024
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001 / 2024 | O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. |
ato_5198.pdf
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em:
06/08/2024
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001 / 2024 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO-PR PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
ato_5284.pdf
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em:
30/10/2024
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001 / 2025 | CONVOCA |
ato_5377.pdf
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em:
31/01/2025
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001 / 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE. |
EDITAL 001-COCMC
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em:
14/03/2025
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001 / 2025 | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
EDITAL N° 001/2025
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em:
10/04/2025
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000 / 2024 | Edital de Prorrogação das Inscrições |
ato_5169.pdf
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em:
09/07/2024
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/ 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACOMPANHAMENTO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ NAS OBRAS EM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO. |
ato_30.PDF
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em:
05/07/2017
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/ 2017 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO INACIO JOSE WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. . CONVOCA Todos os Munícipes, para participarem da Audiência Pública, sobre a Viabilidade de Pequeno Hospital Regional por Consórcio, a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2017, às 20:00 hs, no auditório da prefeitura municipal. |
ato_245.pdf
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em:
09/10/2017
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/ 2017 | O Município de Planalto, por seu Prefeito Municipal, Inácio José Werle, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõem os artigos 11, IV e 19, § 5° da Lei Federal 11.445/2007, do Decreto Federal 7.217/2010, torna público e convoca todos os interessados para a Audiência Pública que será realizada no dia 17 de Novembro de 2017 às 18:00hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Planalto, para apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico. |
ato_481.pdf
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14/11/2017
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/ 2017 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e cumprindo ao disposto na Lei nº 9.452/97 NOTIFICA A Câmara Municipal de Vereadores, o PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, PT - Partido dos Trabalhadores, PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PP - Partido Progressista, PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, PDT - Partido Democrático Trabalhista, PR - Partido da Republica, DEM - Partido Democrata, PSC - Partido Social Cristão, PSD- Partido Social Democrático, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural e Associação Comercial e Industrial de Planalto-Pr., que nas datas a seguir relacionadas foram efetuadas Liberações de Recursos Financeiros Federais ao Município de Planalto-Pr. |
ato_720.pdf
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em:
31/01/2018
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/ 2018 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe o artigo 15 da Instrução Normativa n020/2008 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e § 4°. Do artigo 9°. Da Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA Todos os munícipes, para participarem da Audiência Pública, referente ao 1°. Quadrimestre do Exercício de 2018, a ser realizada no dia 30 de Maio de 2018, às 09:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Praça São Francisco de Assis 1583. |
ato_1018.pdf
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em:
15/05/2018
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/ 2018 | INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe o artigo 15 da Instrução Normativa n020/2008 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e § 4°. Do artigo 9°. Da Lei de Responsabilidade Fiscal, |
ato_1061.pdf
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em:
04/10/2018
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/ 2019 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CONVOCA Todos os municipes, para participarem da Audlencia Publica, referente ao 1°. Quadrimestre do Exercicio de 2019, a ser realizada no dia 31 de Maio de 2019, as 09:00 horas, no Audit6rio da Prefeitura Municipal, sito a Praca sac Francisco de Assis 1583 |
ato_2369.pdf
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19/06/2019
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/ 2019 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CONVOCA Todos os municipes, para participarem da Audiencia Publica, referente ao 3°. Quadrimestre do Exercicio de 2018, a ser realizada no dia 28 de Fevereiro de 2019, as 09:00 horas, no Audit6rio da Prefeitura Municipal, sito a Praca Sao Francisco de Assis 1583. |
ato_2370.pdf
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em:
19/06/2019
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