Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

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3150 / 2009 LEI Nº 3150 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2009 e 2010, e dá outras providências. ato_1350.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
315 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_5185.pdf  -  Atualizado em: 25/07/2024
3142 / 2009 DECRET0:3142 Data: 15 De Outubro de 2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. ato_1265.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
314 / 2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora Anabel Cristina Dias e dá outras providências. ato_5184.pdf  -  Atualizado em: 25/07/2024
313 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5183.pdf  -  Atualizado em: 25/07/2024
312 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5179.pdf  -  Atualizado em: 22/07/2024
311 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_5176.pdf  -  Atualizado em: 22/07/2024
310 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5178.pdf  -  Atualizado em: 22/07/2024
31/08/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2843.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
31/07/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2840.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
31/05/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2835.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
31/03/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2828.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
31/01/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2824.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
31 / 2013 PORTARIA N°31 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ato_2095.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
31 / 2017 PORTARIA N° 31 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2593.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
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