Atualizado em: 26/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1861 / 2013 | LEI Nº 1861 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos / Projeto Mais Médicos para o Brasil, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação, e dá outras providências. |
ato_710.pdf
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24/01/2018
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186 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação do Sr ANDREI EDUARDO RETZLAFF RIEDIGER para o cargo de Provimento Comissionado de Chefe de Divisão de Manutenção e Suporte. |
ato_4122.pdf
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13/10/2022
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186 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Moacir José Lopes para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4947.pdf
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27/03/2024
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1857 / 2013 | LEI Nº 1857 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL |
ato_709.pdf
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24/01/2018
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1856 / 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2014/2017. |
ato_225.pdf
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20/09/2017
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1855 / 2013 | LEI Nº 1855 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR |
ato_708.pdf
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24/01/2018
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1854 / 2013 | LEI Nº 1854 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR. |
ato_707.pdf
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24/01/2018
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1853 / 2013 | LEI Nº 1853 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Planalto. |
ato_706.pdf
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24/01/2018
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1851 / 2013 | LEI Nº 1851 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.2013. LEI Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "02 ", situada no Bairro Industrial, da cidade de Planalto - PR. |
ato_705.pdf
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24/01/2018
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1850 / 2013 | LEI Nº 1850 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Súmula: Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no Município de Planalto - PR e dá outras providências. |
ato_704.pdf
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24/01/2018
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185 / 2022 | Dispõe sobre a concessão da Licença Especial Sem Vencimentos para o Senhor MAURO SÉRGIO DE MOURA. |
ato_4121.pdf
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13/10/2022
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185 / 2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria n® 184 de 18 de março de 2024. |
ato_4946.pdf
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27/03/2024
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1849 / 2013 | LEI Nº 1849 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "D", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_703.pdf
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24/01/2018
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1848 / 2013 | LEI Nº 1848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "K", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_702.pdf
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24/01/2018
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1847 / 2013 | LEI Nº 1847 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "F", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_701.pdf
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24/01/2018
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