Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

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1130 / 2005 LEI N° 1130 DE 23 DE MAIO DE 2005 Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários civis, ativos, inativos, aposentados e pensionistas do município de Planalto PR. ato_1482.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
113 / 2018 EDITAL N° 113/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Pararni, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade da administracao, faz saber que se acham abertas a partir da publicaçao do presente, as vagas para serem supridas pelos candidates aprovados e classificados no Concurso Publico, Edital de Concurso Publico de n° 0112014, nos cargos vagos dispostos na seguinte forma: ato_2712.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2019
113 / 2021 Autoriza a averbação de Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição expedida pelo INSS, nos assentos funcionais do Servidor PAULO HENRIQUE HOFFMANN ato_3560.pdf  -  Atualizado em: 14/09/2021
113 / 2022 Regulariza a distribuição das tarefas, referentes ao cargo, aos Procuradores Jurídicos do Município de Planalto. ato_3969.pdf  -  Atualizado em: 15/06/2022
113 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Servidora e dá outras providências. ato_4500.pdf  -  Atualizado em: 23/08/2023
113 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_4832.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
113 / 2025 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 113/2025  -  Atualizado em: 03/04/2025
1129 / 2005 LEI N° 1129 DE 23 DE MAIO DE 2005 Autoriza o executivo municipal a conceder Subsidio de hora maquina a produtores rurais e da outras providências. ato_1481.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
1128 / 2005 LEI N° 1128 DE 23 DE MAIO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ato_1480.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
1126 / 2005 LEI N° 1126 DE 28 DE ABRIL DE 2005 Altera a Lei N° 1104/05, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e fixa o numero de vagas e níveis de vencimento e da outras providências ato_1479.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
1125 / 2005 LEI N° 1125 DE 27 DE ABRIL DE 2005 Dispõe sobre o quadro de Pessoal, níveis de vencimentos, dos servidores da Câmara municipal de vereadores de Planalto e da outras providências ato_1478.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
1124 / 2005 LEI N°1124 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Altera a lei n° 968/2001, de 28 de junho de 2001, e da outras providências ato_1477.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
1123 / 2005 LEI N° 1123 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ato_1476.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
1122 / 2005 LEI N° 1122 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ato_1475.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
1121 / 2005 LEI N° 1121 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da Outras providências ato_1474.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2018
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