Atualizado em: 18/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 040 / 2023 | Concede PENSÃO POR MORTE |
ato_4335.pdf
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Atualizado
em:
05/04/2023
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040 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4714.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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040 / 2024 | CONVOCA |
ato_5033.pdf
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Atualizado
em:
07/05/2024
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040 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5408.pdf
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Atualizado
em:
06/02/2025
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040 / 2025 | CONVOCA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 40/2025
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Atualizado
em:
12/08/2025
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04/2015 / 2015 |
ato_9.pdf
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Atualizado
em:
09/05/2017
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04/17 / 2017 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/17 Audiência Pública da Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária da Saúde Nadiane Schlosser e pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, senhora Jussania Rossato Salvi, com a finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
ato_1048.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04/16 / 2016 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/16 Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
ato_1049.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04/15 / 2015 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/15 Audiência Pública da Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário da Saúde Edemir Périco e pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, senhora Jussania Rossato Salvi, com a finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04/14 / 2014 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/14 Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
ato_1046.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04/13 / 2013 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/13 Audiência Pública da Saúde a finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689, (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993, (mil novecentos e noventa e três |
ato_1047.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2018
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04 / 2018 | PORTARIA Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Designa a Comissão Para Compor a Unidade Gestora de Transferências - UGT. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT, em atendimento ao previsto no art. 2°, XXI, a,b,c e da Resolução de nº 003/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pertinente a Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do Município as senhoras JEANE MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.298.101-0 SSPPR, CARLA FATIMA MOMBACH STURM, portadora da cédula de identidade RG nº 6.772.151-9 SSPPR, e DAYANY REGINA AVILA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.150.294-4 SSPPR, que terão como atribuições, avaliação do cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora, controle aplicação dos recursos, encaminhamento da prestação de contas das transferências voluntárias estadual ao Tribunal, e observância das normas da Resolução 003/2006/TCE-PR e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis. |
ato_575.pdf
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em:
24/01/2018
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04 / 1990 | Lei Orgânica |
ato_738.pdf
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em:
08/02/2021
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04 / 2012 | LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera Lei Complementar 03/2009, e dá outras providências |
ato_944.pdf
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Atualizado
em:
27/02/2018
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04 / 2018 | EDITAL N° 04/2018 Ministério Público do Estado do Paraná |
ato_1055.pdf
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em:
25/06/2019
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