Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 09/07/2025

Número Súmula Downloads
02 / 2021 PORTARIA Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. REVOGA PORTARIA Nº 02/2019. ato_3288.pdf  -  Atualizado em: 06/01/2021
02 / 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 - EDITAL PSS Nº 002/2020. ato_3319.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2021
02 / 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE 19 DE MAIO DE 2021. CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. ato_3497.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2021
02 / 2022 CONVOCA ato_3704.pdf  -  Atualizado em: 09/02/2022
02 / 2022 CONVOCAÇÃO para audiência pública. ato_3916.pdf  -  Atualizado em: 23/05/2022
02 / 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2024 ato_5268.pdf  -  Atualizado em: 11/10/2024
02 / 2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025  -  Atualizado em: 28/05/2025
019 / 2022 Dispõe sobre a Exoneração da servidora MARÍNES FATIMA BARBOSA ALVES por término de contrato temporário PSS - Processo Seletivo Simplificado. ato_3734.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2022
019 / 2022 CONVOCA ato_3782.pdf  -  Atualizado em: 17/02/2022
019 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora efetiva e dá outras providências. ato_4224.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
019 / 2023 CONVOCA ato_4462.pdf  -  Atualizado em: 17/07/2023
019 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão ato_4686.pdf  -  Atualizado em: 03/01/2024
019 / 2024 CONVOCA  -  Atualizado em: 22/02/2024
019 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5363.pdf  -  Atualizado em: 31/01/2025
019 / 2025 CONVOCA EDITAL DE CONVOCACAO N° 19/2025  -  Atualizado em: 19/03/2025
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