Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 18/09/2025

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02/16 / 2016 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/16 a Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). ato_1044.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2018
02/15 / 2015 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/15 Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). ato_1042.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2018
02.001/2025 / 2025 DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO ato_5364.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2025
02.001/2025 / 2025 ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 02.001/2025 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO ato_5365.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2025
02 / 2018 PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art. 1 ° - Designar o senhor CEZAR AUGUSTO SOARES, portador da cédula de identidade RG nº 9.849.923-7 SSPPR, a senhora CARLA FATIMA MOMBACH STURM, portadora da cédula de identidade RG nº 6.772.151-9 SSPPR, e a senhora JEANE MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.298.101-0 SSPPR, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Licitação, para apreciar propostas referentes aos processos de licitação. Art. 2° - Fica designada a senhora DA Y ANY REGINA A VILA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.150.294-3 SSPPR, e a senhora CARLA SABRINA RECH MALINSKI, portadora da cédula de identidade RG nº 10.036.363-1 SSPPR, como suplentes para em caso de ausência e/ou impedimento de membro titular fazer parte da Comissão de Licitação. ato_573.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
02 / 2014 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/14 Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689, (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993, (mil novecentos e noventa e três). ato_1043.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2018
02 / 2009 LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006. ato_1352.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
02 / 2018 EDITAL N° 02 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 ato_1544.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
02 / 2018 CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA Escolas ato_1583.pdf  -  Atualizado em: 20/11/2018
02 / 2013 02 RESOLVE Fica Designado como Pregoeiro do Município de Planalto, Estado do Paraná, para realizações de Licitações na Modalidade Pregão, o Senhor LUIZ CARLOS BONI, portadorda cédula de identidade RG n° 3.895.670-1 SSPPR pertencente ao quadro de servidores efetivos do município, tendo como equipe de apoio MARISA KRUGER portadora da cédula de identidade RG n? 12.490.306-8 SSPPR e o Senhor ROBERTO ALOYSIO GOERGEN, portador da cédula de identidade RG n° 7.540.983-4 SSPPR, , que terão como atribuições prestar todo o auxilio necessário ao Pregoeiro na realizações das licitações na modalidade pregão, até o dia 31 de dezembro de 2013. ato_2067.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
02 / 2019 EDITAL N° 02 DE 20 DE MAIO DE 2019. CONVOCA<;AO para audiencia publica ato_2123.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
02 / 2019 PORT ARIA N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. INAcIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e ato_2137.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2019
02 / 2015 PORTARIA N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2015. MARLON FERNANDO KlUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANA TO. Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais ato_2276.pdf  -  Atualizado em: 17/06/2019
02 / 2014 PORTARIA N" 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2014. RESOLVE Fica Designado como Pregoeiro do Municipio de Planalto, Estado do Parana, para realizacoes de Licitacoes na Modalidade Pregao, 0 Senhor LUIZ CARLOS BONI, portador da cedula de identidade RG n" 3.895.670-1 SSPPR, pertencente ao quadro de servidores efetivos do municipio, tendo como equipe de apoio MARISA KRUGER, portadora da cedula de identidade RG n" 12.490.306-8 SSPPR e 0 Senhor ROBERTO ALOYSIO GOERGEN, portador da cedula de identidade RG n" 7.540.983-4 SSPPR, , que terao como atribuicoes prestar todo O auxilio necessario ao Pregoeiro na realizaeoes das Iicitacoes na modalidade pregao, ate 0 dia 31 de dezembro de 2014. ato_2295.pdf  -  Atualizado em: 18/06/2019
02 / 2017 EDITAL N° 02 DE 17 DE JULHO DE 2017. CONVOCAÇAO para audiencia publica ato_2314.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
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