Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/06/2025

Número Súmula Downloads
/ 2024 Relatório de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação ato_5310.pdf  -  Atualizado em: 27/11/2024
/ 2024 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS 2025 ESCOLAS E CMEI’s ato_5320.pdf  -  Atualizado em: 02/12/2024
/ 2024 RESOLUÇÃO Nº14 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ATUALIZAÇÃO REMUME 2024 ato_5321.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2024
/ 2024 RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS EM ORDEM ALFABÉTICA ATUALIZADA SETEMBRO 2024 (REMUME) ato_5322.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2024
/ 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (ROTINAS) FARMÁCIA E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS ato_5323.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2024
/ 2024 Estoque da farmácia ato_5324.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2024
/ 2024 INTEGRA - TERMO DE FOMENTO SUS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE ato_5340.pdf  -  Atualizado em: 24/12/2024
/ 2025 EDITAL DE PUBLICACAO DE CLASSIFICACÃO PRELIMINAR - PSS EDITAL 01/2025 ato_5398.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
/ 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PUBLICA ato_5405.pdf  -  Atualizado em: 06/02/2025
/ 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidora efetiva ato_5420.pdf  -  Atualizado em: 07/02/2025
/ 2025 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 046 de 04 de Fevereiro de 2025 ato_5456.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2025
/ 2025 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 045 de 04 de Fevereiro de 2025 ato_5457.pdf  -  Atualizado em: 19/02/2025
/ 2025 Ata da Audiência Pública do Executivo, referente ao 2° quadrimestre 2024. ato_5461.pdf  -  Atualizado em: 20/02/2025
/ 2025 Plano Aplicação recurso municipal - Planalto - 2025 ato_5471.pdf  -  Atualizado em: 25/02/2025
/ 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFÊRENCIA DE PACTUAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR N°001/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO  -  Atualizado em: 13/03/2025
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