Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/09/2025

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4809 / 2018 DECRETO N°. 4809 Data: 09 de Julho de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. o Presidente do FUNPREV - Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto, conferidas pela Lei Municipal n 2309 de 20 de Dezembro de 2017. ato_2688.pdf  -  Atualizado em: 03/07/2019
4808 / 2018 DECRETO Nº 4808 Data: 09 de Julho de 2018. SUMULA: Abre Credito Adiciona/ Suplementar. ato_2632.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4807 / 2018 DECRETO N° 4807 DE 09 DE JULHO DE 2018 Nomeia a Senhora Rafaela do Amaral, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências. ato_1532.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4806 / 2018 DECRETO N° 4806 DE 05 DE JULHO DE 2018 Estabelece o horário de expediente e atendimento no dia 06 de julho de 2018. ato_1531.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4805 / 2018 DECRETO N° 4805 DE 02 DE JULHO DE 2018 Torna Nulo o n° 4790 na numeração sequencial dos Decretos Municipais ato_1530.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4804 / 2018 DECRETO N° 4804 DE 02 DE JULHO DE 2018 •• Nomeia a Senhora FERNANDA SCHERER MARZEC, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Compras e dá outras providências. ato_1529.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4803 / 2018 DECRETO N° 4803 DE 02 DE JULHO DE 2018 .. Nomeia a Senhora CARLA SABRINA RECH MALINSKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. ato_1528.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4802 / 2018 DECRETO N° 4802 DE 02 DE JULHO DE 2018. Concede Aposentadoria Por Invalidez Permanente ao servidor DILSON CARLOS LABONDE, e dá outras providências. ato_1527.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4801 / 2018 DECRETO Nº. 4801 Data: 26 de Junho de 2018. SUMULA: Abre Cretiito Adicional Suplementar. ato_2631.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4800 / 2018 DECRETO N°. 4800 Data: 26 de Junho de 2018. Abre Gredito Adicional Suplementar. ato_2665.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
48 / 2017 PORTARIA N° 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. ato_2612.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
48 / 2020 PORTARIA Nº 48 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 29/2018. ato_3228.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
48 / 2021 PORTARIA Nº 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS À NADIANE CARLA SCHLOSSER. ato_3378.pdf  -  Atualizado em: 01/02/2021
4799 / 2018 DECRETO N° 4799 DE 25 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CAUÇÃO DE LOTES PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO JARDIM AQUÁRIUS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2349 DE 05 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_1526.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4796 / 2018 DECRETO Nº. 4796 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2630.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
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