Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 10/07/2025

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4789 / 2018 DECRETO N° 4789 DE 04 D JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JANE MARI KLEINHANS, e dá outras providências. ato_1523.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4788 / 2018 DECRETO N° 4788 DE 04 JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora GERTRUDES CIESLAK FERREIRA, e dá outras providências. ato_1522.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4787 / 2018 DECRETO N° 4787 DE 04 DE JUNHO DE 2018. Concede Pensão Por Morte a dependente do servidor, FRANCISCO ANTUNES DE LIMA, e dá outras providências. ato_1521.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4786 / 2018 DECRETO N° 4786 DE 04 DE JUNHO DE 2018. Concede Pensão Por Morte a dependente do servidor, ERICO BUTKE, e dá outras providências. ato_1520.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4785 / 2018 Decreto N°4785 de 04 de Junho de 2018 Nomeia a Senhora Carla Regina Rodrigues, para exercer o Cargo de Provimento efetivo de Engenheira Ambiental e dá outras providências. ato_1519.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4782 / 2018 DECRETO Nº 4782 Data: 28 de Maio de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2628.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4780 / 2018 DECRETO N°. 4780 Data: 14 de Maio de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2662.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4779 / 2018 Ementa: Fixa aliquota de contribuição para o RPPS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 40 da Lei nO 2254 de 30/06/2017 ato_1016.pdf  -  Atualizado em: 14/05/2018
4779 / 2018 DECRETO N° 4779 DE 14 DE MAIO DE 2018 Ementa: Fixa aliquota de contribuição para o RPPS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO e dá outras providências. ato_1541.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
4778 / 2018 DECRETO .4778 Data: 02 de Maio de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplemeniar. ato_2627.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4777 / 2018 DECRETO N°. 4777 Data: 02 de Maio de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2661.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4775 / 2018 DECRETO Nº 4775 DE 20 DE ABRIL DE 2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_1008.pdf  -  Atualizado em: 23/04/2018
4774 / 2018 DECRETO Nº 4774 DE 17 DE ABRIL DE 2018. Exonera a Senhora CARLA F ATIMA MOMBACH STURM, e dá outras providências. ato_1010.pdf  -  Atualizado em: 23/04/2018
4773 / 2018 DECRETO 4773 DE 16 DE ABRIL DE 2018 Nomeia AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_1032.pdf  -  Atualizado em: 18/05/2018
4772 / 2018 DECRETO 4772 Data: 16 de Abril de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar ato_2626.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
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