Atualizado em: 08/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4729 / 2018 | DECRETO Nº 4729 DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Exonera a Senhora TEREZINHA APARECIDA FIGUEIRA, e dá outras providências. |
ato_719.pdf
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31/01/2018
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4728 / 2018 | DECRETO Nº 4728/2018 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para revisão do Plano de Ação e Investimento - PAI. |
ato_665.pdf
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24/01/2018
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4727 / 2018 | DECRETO Nº 4727 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Nomeia o senhor ADEMIR ROGERIO VARELA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Treinamento e Competição e dá outras providências. |
ato_560.pdf
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24/01/2018
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4726 / 2018 | DECRETO Nº 4726 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Nomeia a Senhora a JUSSANIA APARECIDA ROSSATO SALVI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Saúde e dá outras providências. |
ato_559.pdf
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24/01/2018
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4725 / 2018 | DECRETO Nº 4725 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. Nomeia JAIR DILCEU WEICH, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Cultura e dá outras providências. |
ato_558.pdf
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24/01/2018
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4724 / 2018 | DECRETO Nº 4724 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia o Senhor JAIR DILCEU WEICH, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Artes e dá outras providências. |
ato_557.pdf
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24/01/2018
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4723 / 2018 | DECRETO Nº 4723 DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Exonera o Senhor AMARILDO LUCHESI, e dá outras providências. |
ato_556.pdf
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24/01/2018
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4722 / 2018 | DECRETO Nº 4722 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Exonera a Senhora REGINA ELIZER DEPARIS e dá outras providências. |
ato_555.pdf
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24/01/2018
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4721 / 2018 | DECRETO Nº 4721 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Exonera o Senhor JAIR DILCEU WEICH, e dá outras providências. |
ato_554.pdf
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24/01/2018
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4720 / 2018 | DECRETO Nº 4720 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JUSSANIA APARECIDA ROSSATO SALVI, e dá outras providências. |
ato_553.pdf
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24/01/2018
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4719 / 2018 | DECRETO Nº 4719 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB e dá outras providências. |
ato_1020.pdf
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18/05/2018
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4715 / 2017 | DECRETO Nº 4715 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
ato_561.pdf
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24/01/2018
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4713 / 2017 | DECRETO Nº 4713 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito de Planalto no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA Art. 1 ° - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEP AR, as áreas de terra abaixo descritas, destinadas como Área da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Faixa de Acesso a ETE, com fulcro nos Artigos 2°, 5°, "E e "H" e 6°, do Decreto - Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. |
ato_562.pdf
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24/01/2018
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4710 / 2017 | DECRETO Nº 4710. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. "Disciplina o procedimento de emissão de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Planalto no mês de dezembro de 2017." |
ato_541.pdf
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14/12/2017
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4709 / 2017 | DECRETO Nº 4709 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Exonera o Senhor NATAN ARLA MORAES e dá outras providências. |
ato_540.pdf
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14/12/2017
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