Atualizado em: 08/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4629 / 2017 | Decreto N° 4629 de 22 de Agosto de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva e dá outras Providências. |
ato_265.pdf
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19/10/2017
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4628 / 2017 | Decreto N° 4628 de 18 de Agosto de 2017. Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA e dá outras providências |
ato_264.pdf
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19/10/2017
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4627 / 2017 | Decreto N°4627 de 14 de agosto de 2017. Altera e Nomeia o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 4° da lei Complementar Municipal N°03/2009. |
ato_221.pdf
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21/08/2017
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4627 / 2017 | Errata. DECRETO N° 4627 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 |
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30/10/2017
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4626 / 2017 | Decreto N°4626 de 09 de agosto de 2017. Nomeia Cleusa Aparecida Figur, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Gari e dá outras Providências. |
ato_220.pdf
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21/08/2017
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4625 / 2017 | Decreto N°4625 de 08 de agosto de 2017. Nomeia Elaine Cristina Sturm Wiegert, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras Providências. |
ato_219.pdf
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21/08/2017
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4624 / 2017 | Decreto N°4624 de 07 de Agosto de 2017. Exonera Elaine Cristina Sturm Wiegert, e dá outras providências. |
ato_218.pdf
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21/08/2017
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4623 / 2017 | Decreto N°4623 de 07 de agosto de 2017. Nomeia Tania Martinkoski, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Comércio e dá outras Providências. |
ato_217.pdf
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21/08/2017
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4622 / 2017 | Decreto N°4622 de 01 de agosto de 2017. Nomeia Richard Baumgratz Vargas, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Treinamento e Competição e dá outras Providências. |
ato_216.pdf
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21/08/2017
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4621 / 2017 | Decreto N°4621 de 01 de Agosto de 2017. Nomeia Cristiane Flávia Loch Zimmer, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professora e dá outras Providências. |
ato_215.pdf
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21/08/2017
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4620 / 2017 | Decreto N° 4620 de 01 de Agosto de 2017. Nomeia Elisabete Inês Merlugo Guareschi, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professora e dá outras Providências. |
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10/08/2017
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4619 / 2017 | Decreto N° 4619 de 01 de Agosto de 2017. Nomeia Lourdes Marlene Quanz, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras Providências. |
ato_212.pdf
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10/08/2017
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4618 / 2017 | Decreto N° 4618 de 01 de Agosto de 2017. Nomeia Paulo Rogério de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Licitação e contratos e dá outras providências. |
ato_211.pdf
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10/08/2017
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4615 / 2017 | Decreto N° 4615 de 25 de julho de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_142.pdf
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08/08/2017
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4614 / 2017 | Decreto N° 4614 de 21 de julho de 2017. Nomeia Aline Labonde, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica e dá outras Providências. |
ato_173.pdf
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09/08/2017
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