Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 30/03/2020

Número Súmula Download
2489 / 2020 LEI N° 2489 DE 11 DE MARCO DE 2Q20 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR A RECEBER ÁREAS DE TERRA RURAL EM CESSÃO DE USO PARA DESTINAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES RECOLHIDOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2488 / 2020 LEI N° 2488 DE 06 DE MARCO DE. 202O. Súmula: Dá Denominação ao Ginásio de Esportes situado nas dependências do Colégio José de Anchieta, do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. da cidade de Planalto - PR.
2483 / 2020 LEI N° 2483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firrnar Convenio com 0 Consorcio Intergestores Parana Saude e da outras providencias.
2484 / 2020 LEI N°2484 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar .
2485 / 2020 LEI N°2485 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2486 / 2020 LEI N°2486. Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a pro ceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2487 / 2020 LEI N°2487 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2480 / 2020 LEI N°2480 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2478 / 2020 LEI 2478 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial.
2481 / 2020 LEI N° 2481 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a pro ceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2477 / 2020 LEI N° 2477 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal 0 proceder iI abertura de Credito Adicional Suplementar
2479 / 2020 LEI N° 2479 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2474 / 2020 Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Civis, Ativos, Inatívos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto – Pr., altera os anexos II e III a Lei 2233/17, e dá outras providências.
2475 / 2020 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.
2476 / 2020 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná.
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