Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 30/03/2020

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5076 / 2020 DECRETO N° 5076, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
5074 / 2020 DECRETO Nº 5074 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências.
5072 / 2020 DECRETO N° 5072 DE 19 DE MARCO DE 2020. Nomeia os membros para comporem 0 Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Planalto - Pro e da outras providencias.
5073 / 2020 Nomeia membros do comitê extraordinário CV19 e dá outras providências
5071 / 2020 DECRETO Nº 5071 de 18 de MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.
5069 / 2020 DECRETO N° 5069 DE 11 DE MARCO DE 2020. Nomeia o Senhor EDSON ELISANDRO GRIEBLER e dá outras providências.
5068 / 2020 DECRETO N° 5068 DE 10 DE MARCO DE 2020. Nomeia o Senhor JEFERSON RECH e dá outras providências.
5067 / 2020 DECRETO N° 5067 DE 09 DE MARCO DE 2020, Exonera o senhor, JEFERSON RECH, e dá outras providências.
5064 / 2020 DECRETO N° 5064 DE 02 DE MARCO DE 2020. Exonera a senhora, CARLA APARECIDA BERNARDO, e da outras providencias
5059 / 2020 DECRETO N°. 5059 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar INAcIO JOSE WERLE, Prefeito Municipal de Planalto-Pr.
5060 / 2020 DECRETO N°. 5060 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar
5061 / 2020 DECRETO N°. 5061 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar
5062 / 2020 DECRETO N°. 5062 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar
5056 / 2020 DECRETO Nº 5056 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia a Senhora ADRIANA KNOP DOPKE, para exercer o cargo de Servente e dá outras providências.
5058 / 2020 DECRETO N° 5058 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia a Senhora NADIA CRISTINA FURTADO, para exercer 0 cargo de Servente e da outras providencias
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