Atualizado em: 12/03/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5109 / 2020 | DECRETO Nº 5109, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_3066.pdf
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5105 / 2020 | DECRETO Nº 5105, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências. |
ato_3058.pdf
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5104 / 2020 | DECRETO N° 5104, DE 18 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_3055.pdf
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5096 / 2020 | DECRETO Nº 5096, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
ato_3037.pdf
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5088 / 2020 | DECRETO N° 5088, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências. |
ato_3013.pdf
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5084 / 2020 | DECRETO N° 5084, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_3009.PDF
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5076 / 2020 | DECRETO N° 5076, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, e dá outras providências. |
ato_3002.PDF
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5074 / 2020 | DECRETO Nº 5074 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências. |
ato_3000.PDF
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
5071 / 2020 | DECRETO Nº 5071 de 18 de MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
ato_2992.PDF
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
002/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE / 2020 | Dispõe sobre a Regulamentação da Prática Esportiva no Município de Planalto. |
ato_3148.pdf
-
Atualizado
em:
08/09/2020
|
001/2020 - SAÚDE / 2020 | Instituir o Plano de Contingência Individual a ser elaborado pelas empresas do Município de Planalto-PR, com o objetivo de padronizar e elaborar medidas de prevenção e cuidados com toda a população e principalmente no que diz respeito à Saúde do Trabalhador no enfrentamento a doença COVID-19, causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2). |
ato_3004.PDF
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
001 / 2020 | Ata da Audiência Pública, conforme o edital de chamamento público, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/04/2020. Edição 1982 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 será apresentada devido ao COVID-19, caracterizado pandemia aos quatorze dias do mês de abril de Dois Mil e vinte, às nove horas na área externa das instalações da Prefeitura , e ainda com transmissão ao vivo, na página do município de Planalto no facebook. |
ato_3039.pdf
-
Atualizado
em:
31/07/2020
|
|---|
