Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
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Súmula |
Download |
5399 / 2021
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Ratifica No Município de Planalto o Decreto Estadual n° 9989 de 22 de Dezembro de 2021.
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5398 / 2021
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Dispõe sobre o reconhecimento e legitimidade do pagamento dos benefícios temporários pelo Ente Municipal.
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5397 / 2021
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Estabelece recesso funcional na administração pública municipal. |
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5393 / 2021
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Altera o Decreto Municipal 4557 de 11 de Abril de 2017. |
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5392 / 2021
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Altera o Decreto Municipal 4554 de 11 de Abril de 2017. |
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5390 / 2021
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5389 / 2021
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5388 / 2021
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Disciplina o procedimento de emissão de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Planalto no mês de dezembro de 2021. |
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5385 / 2021
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5386 / 2021
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5387 / 2021
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5384 / 2021
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5383 / 2021
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Transfere as comemorações ao Dia do Funcionário Público do de 2021 e decreta ponto facultativo. |
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5382 / 2021
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Abre Crédito Adicional Especial
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5381 / 2021
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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