Atos Públicos
Atualizado em: 13/01/2025
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Súmula |
Download |
5649 / 2024
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Decreta recesso em todas as repartições públicas. |
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5648 / 2024
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Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura
Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício
Financeiro de 2025.
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5646 / 2024
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Aprova o Regulamento da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. |
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5645 / 2024
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Convoca a Conferência Municipal
do Meio Ambiente. |
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5644 / 2024
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Regulamenta, no âmbito das contratações do Município de Planalto, Estado do Paraná, as contratações referentes ao artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre a Adesão às Atas de Registro de Preços na forma de carona e dá outras providências. |
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5643 / 2024
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Dispõe sobre Declaração de Utilidade
Pública para fins de pavimentação. |
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5642 / 2024
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Declara Hóspede Oficial do Município de Planalto-Pr. |
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5641 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5640 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5639 / 2024
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FICA ALTERADO O DECRETO 5528 DE 23 DE
ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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5638 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5637 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5636 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5635 / 2024
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Decreta ponto facultativo nas
repartições públicas. |
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5634 / 2024
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DISPÕE SOBRE A REALÍZAÇAO DO
CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS,
INATIVOS E SEUS RESPECTIVOS
DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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