Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 12/04/2024

Número Súmula Download
5605 / 2024 NOMEIA ÓRGÃO TÉCNICO DESTINADO A ACOMPANHAR PROCESSOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL 13.019/2014.
5602 / 2024 ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR PLANALTO, PROVIDÊNCIAS. DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5601 / 2024 NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5599 / 2024 Decreta situação de emergência de saúde pública em decorrência de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
5600 / 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar
5598 / 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5597 / 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5596 / 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar
5595 / 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar
5594 / 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5593 / 2024 Exonera Senhor Marcelo Felipe Schmitt, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias.
5592 / 2024 Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
5591 / 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5590 / 2024 Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval.
5589 / 2024 Dispõe sobre normas e critérios para a realização de processo licitatório de credenciamento, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
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