Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/12/2024

Número Súmula Download
2850 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2849 / 2024 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
2848 / 2024 “FICA ALTERADA A LEI N° 1.285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2847 / 2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditivo Ao contrato de rateio com o Consórcio Público Inter – Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Re - Gião Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA E dá outras providências.
2846 / 2024 "FICA ALTERADA A LEI N° 2.057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2845 / 2024 Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Planalto - PR.
2844 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2843 / 2024 “FICA ALTERADA A LEI N° 2.556 DE 16 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2842 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2839 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2837 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2838 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2840 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2841 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2836 / 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2522 DE 30 DE JULHO DE 2020.
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