Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 12/07/2024

Número Súmula Download
2833 / 2024 Dá Denominação à Estrada Rural do Município de Planalto PR
2834 / 2024 INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
2832 / 2024 Altera a Lei Municipal 1.145 de 2005, da nova denominação a Praça do Perímetro Urbano do Distrito de Valério, município de Planalto - PR.
2831 / 2024 Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Planalto/PR, e dá outras providências
2828 / 2024 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
2827 / 2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SOLANGE BUENO DA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2826 / 2024 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN E DA CADEIA PÚBLICA DE CAPANEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2825 / 2024 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
2824 / 2024 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2822 / 2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2821 / 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2819 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
2820 / 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar terrenos para fins de programa de habitação social, e dá outras providências.
2818 / 2024 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
2819 / 2024 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providencias.
2817 / 2024 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
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Instalação: 11/11/1963
 
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