Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 15/10/2024

Número Súmula Download
352 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado.
351 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
350 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências.
349 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
348 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
347 / 2024 Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão.
344 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
342 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
343 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
345 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
346 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
340 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências.
341 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
339 / 2024 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INS TA URADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
337 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências.
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