Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | RETIFICAÇÃO / 2024 | Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n° 150 de 07 de Fevereiro de 2024, publicado no Diário Eletrônico sob n° 2957 |
ato_4891.pdf
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Atualizado
em:
21/02/2024
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371 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. |
ato_5335.pdf
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Atualizado
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17/12/2024
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370 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. |
ato_5334.pdf
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Atualizado
em:
17/12/2024
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369 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por motivo de falecimento. |
ato_5329.pdf
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Atualizado
em:
11/12/2024
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368 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar por término de mandato e cessão de beneficio de auxilio doença. |
ato_5328.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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367 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5327.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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366 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_5326.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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365 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
ato_5319.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2024
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364 / 2024 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5314.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2024
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363 / 2024 | Designa Inspetor Auxiliar do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal ~ SIM/POA. |
ato_5311.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2024
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362 / 2024 | Nomeia responsável para exercer as atividades junto a Ouvidoria Municipal e ao SIC - Serviço de Informação ao Cidadão. |
ato_5305.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2024
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361 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5304.pdf
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Atualizado
em:
22/11/2024
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360 / 2024 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida peio Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Anabel Cristina Dias Soares. |
ato_5293.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2024
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359 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5297.pdf
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Atualizado
em:
21/11/2024
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358 / 2024 | Nomeia Fiscal para atuar nos convênios realizados com a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. |
ato_5290.pdf
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Atualizado
em:
07/11/2024
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