Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 05/12/2022

Número Súmula Download
5490 / 2022 Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2023.
5489 / 2022 Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social de Planalto.
5488 / 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NOS ORGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5487 / 2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 5485 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
5486 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5485 / 2022 Estabelece horários especiais de expedientes nas repartições públicas municipais de Planalto para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
5484 / 2022 Abre Crédito Adicional Especial
5481 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5482 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5480 / 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO. IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR.
5479 / 2022 Decreta ponto facultativo em alusão as comemorações ao Dia do Funcionário Público do ano de 2022.
5477 / 2022 ALTERA Decreto n° 5241 de 07 de Janeiro de 2021.
5478 / 2022 ALTERA Decreto n° 5299 de 15 de Março de 2021
5473 / 2022 ALTERA Decreto n° 5243 de 08 de Janeiro de 2021
5474 / 2022 ALTERA Decreto n° 5331 de 01 de Junho de 2021
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