Atos Públicos
Atualizado em: 13/01/2025
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Súmula |
Download |
2800 / 2023
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL 2794 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2023." |
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2799 / 2023
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Fixa os subsídios do Prefeito, do
Vice-Prefeito, Secretários Municipais,
dos Vereadores e do Presidente da
Câmara para o período 2025 a 2028. |
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2798 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa SL CONFEÇÕES E CIA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
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2797 / 2023
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Promove alterações na Lei Municipal n° 2337/2018 e dá outras providências. |
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2796 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2795 / 2023
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DE CAPITAL DECORRENTES DE ALIENAÇÃO DE BENS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRODIÊNCIAS." |
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2794 / 2023
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"PROCEDE À DESAFETAÇÂO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2793 / 2023
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DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2792 / 2023
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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2791 / 2023
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"FICA ALTERADA A LEI N° 2673
DE 31 DE MAIO DE 2022." |
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2790 / 2023
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/1989 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2789 / 2023
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2785 / 2023
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Cria e da denominação à Unidade
Escolar situada no Bairro Centro, na cidade
de Planalto, estado do Paraná.
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2786 / 2023
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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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2787 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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