Atualizado em: 09/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5799 / 2026 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Vendaval (13215). |
DECRETO Nº 5799
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Atualizado
em:
09/10/2026
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5797 / 2026 | Altera membros do Conselho Municipal de Saúde. |
DECRETO N° 5797
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Atualizado
em:
07/10/2026
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5796 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5796
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Atualizado
em:
02/10/2026
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5794 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5794
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Atualizado
em:
25/09/2026
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5793 / 2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - providências. CAE e da outras |
DECRETO N° 5793
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Atualizado
em:
23/09/2026
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5792 / 2026 | Regulamenta o Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Planalto - PR, instituído pela Lei Municipal n^ 2.834, de 02 de julho de 2024, estabelece normas para sua organização, implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL Nº 5792
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Atualizado
em:
23/09/2026
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5791 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5791
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Atualizado
em:
23/09/2026
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5790 / 2026 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Granizo (13213). |
DECRETO Nº 5790
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Atualizado
em:
18/09/2026
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5789 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5789
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Atualizado
em:
17/09/2026
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5788 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5788
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Atualizado
em:
22/09/2026
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5787 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5787
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Atualizado
em:
14/09/2026
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5786 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5786
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Atualizado
em:
14/09/2026
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5785 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5785
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Atualizado
em:
14/09/2026
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5784 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5784
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Atualizado
em:
14/09/2026
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5783 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências. |
DECRETO N° 5783
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Atualizado
em:
14/09/2026
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