Atualizado em: 21/08/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5759 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5759
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Atualizado
em:
11/08/2026
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5758 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5758
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Atualizado
em:
11/08/2026
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5757 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5757
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Atualizado
em:
10/08/2026
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5756 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5756
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Atualizado
em:
10/08/2026
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5755 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5755
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5754 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5754
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5753 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5753
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5752 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5752
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5751 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5751
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5749 / 2026 | Abre Crédito Adicional Especial |
DECRETO N°. 5749
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Atualizado
em:
30/07/2026
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5748 / 2026 | Institui o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Município de Planalto - PR, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° 5748
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Atualizado
em:
28/07/2026
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5747 / 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, PARTE IDEIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N. 5747
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Atualizado
em:
16/07/2026
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5746 / 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Planalto e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o Programa Educa Juntos, a Estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5746
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Atualizado
em:
13/07/2026
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5745 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N° 5745
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Atualizado
em:
07/08/2026
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5744 / 2026 | Nomeia os membros para compor o comitê gestor do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Planalto-Pr. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5744 DE 26 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
26/06/2026
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