Atualizado em: 09/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5752 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5752
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5751 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5751
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5750 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO 5750
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Atualizado
em:
09/09/2026
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5749 / 2026 | Abre Crédito Adicional Especial |
DECRETO N°. 5749
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Atualizado
em:
30/07/2026
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5748 / 2026 | Institui o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Município de Planalto - PR, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° 5748
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Atualizado
em:
28/07/2026
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5747 / 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, PARTE IDEIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N. 5747
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Atualizado
em:
16/07/2026
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5746 / 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Planalto e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o Programa Educa Juntos, a Estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5746
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Atualizado
em:
13/07/2026
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5745 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N° 5745
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Atualizado
em:
07/08/2026
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5744 / 2026 | Nomeia os membros para compor o comitê gestor do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Planalto-Pr. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5744 DE 26 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
26/06/2026
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5743 / 2026 | Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas do Município de Planalto no dia 29 de junho de 2026. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5743 DE 25 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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5742 / 2026 | Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme Lei Municipal 2655 de Abri! de 2022 e da outras providências. |
DECRETO N° 5742
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Atualizado
em:
17/06/2026
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5741 / 2026 | Nomeia os membros integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAÍSAN do Município de Planalto - PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5741
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Atualizado
em:
15/06/2026
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5740 / 2026 | Dispõe sobre a Convocação da 14^ Conferência Municipal de Saúde de Planalto, e dá outras providências. |
DECRETO N° 5740
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Atualizado
em:
12/06/2026
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5739 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO N° 5739
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Atualizado
em:
14/07/2026
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5738 / 2026 | Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL Nº 5738 DE 13 DE MAIO DE 2026
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Atualizado
em:
14/05/2026
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