Atualizado em: 04/09/2026
| Número | Súmula | Downloads | 350 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. |
PORTARIA N° 350
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Atualizado
em:
08/06/2026
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349 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. |
PORTARIA N° 349
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Atualizado
em:
08/06/2026
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348 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido de servidor contatado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 348
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Atualizado
em:
08/06/2026
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347 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 347
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Atualizado
em:
08/06/2026
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346 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 346
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Atualizado
em:
08/06/2026
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345 / 2026 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 026 de 18 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA N° 345
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Atualizado
em:
02/06/2026
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344 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora pública por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 344
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Atualizado
em:
02/06/2026
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343 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 343
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Atualizado
em:
02/06/2026
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342 / 2026 | Dispõe exoneração a pedido, de servidor de cargo comissionado. |
PORTARIA N° 342
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Atualizado
em:
02/06/2026
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341 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA 341
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Atualizado
em:
01/06/2026
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340 / 2026 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
PORTARIA N°. 340/2026
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Atualizado
em:
01/06/2026
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339 / 2026 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
PORTARIA Nº 339/2026
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Atualizado
em:
01/06/2026
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338 / 2026 | Dispõe sobre troca de lotação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
PORTARIA N° 338
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Atualizado
em:
01/06/2026
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337 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 337
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Atualizado
em:
27/05/2026
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336 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 336
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Atualizado
em:
27/05/2026
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