Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/04/2026

Número Súmula Downloads
039 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA N° 039  -  Atualizado em: 19/01/2026
038 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatrado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 038  -  Atualizado em: 19/01/2026
037 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 037  -  Atualizado em: 19/01/2026
036 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 036  -  Atualizado em: 19/01/2026
035 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. P0RTARIA 035  -  Atualizado em: 19/01/2026
034 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA N° 034  -  Atualizado em: 19/01/2026
033 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 033  -  Atualizado em: 19/01/2026
032 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 032  -  Atualizado em: 19/01/2026
031 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA N° 031  -  Atualizado em: 19/01/2026
030 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 030  -  Atualizado em: 19/01/2026
029 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 029  -  Atualizado em: 19/01/2026
028 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA Nº 028  -  Atualizado em: 19/01/2026
027 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA N° 027  -  Atualizado em: 19/01/2026
026 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 026  -  Atualizado em: 19/01/2026
025 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 025  -  Atualizado em: 19/01/2026
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