Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/04/2026

Número Súmula Downloads
280 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. PORTARIA N° 280  -  Atualizado em: 12/03/2026
279 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 279  -  Atualizado em: 12/03/2026
278 / 2026 Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Coordenadora de Escola Municipal/Centro Municipal de Ensino Infantil 40 horas. PORTARIA N° 278  -  Atualizado em: 09/03/2026
277 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. PORTARIA N° 277  -  Atualizado em: 09/03/2026
276 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado. PORTARIA N° 276  -  Atualizado em: 04/03/2026
275 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA 275  -  Atualizado em: 23/02/2026
274 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA N° 274  -  Atualizado em: 23/02/2026
273 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo dà outras providências. PORTARIA N° 273  -  Atualizado em: 23/02/2026
272 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 272  -  Atualizado em: 23/02/2026
271 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 271  -  Atualizado em: 23/02/2026
270 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 270  -  Atualizado em: 27/02/2026
269 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 269  -  Atualizado em: 27/02/2026
268 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. PORTARIA N° 268  -  Atualizado em: 23/02/2026
267 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 267  -  Atualizado em: 19/02/2026
266 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 266  -  Atualizado em: 19/02/2026
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