Atualizado em: 23/06/2026
| Número | Súmula | Downloads | 018 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 018
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Atualizado
em:
19/01/2026
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017 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor |
PORTARIA 017
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Atualizado
em:
19/01/2026
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016 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 016
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Atualizado
em:
19/01/2026
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015 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 015
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Atualizado
em:
19/01/2026
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014 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 014
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Atualizado
em:
19/01/2026
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013 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 013
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Atualizado
em:
19/01/2026
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012 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 012
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Atualizado
em:
19/01/2026
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011 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA Nº 011
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Atualizado
em:
19/01/2026
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010 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 010
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Atualizado
em:
19/01/2026
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009 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 009
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Atualizado
em:
19/01/2026
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008 / 2026 | Dispõe sobre rescisão servidor por tempo determinado cargo de professor |
PORTARIA N° 008
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Atualizado
em:
19/01/2026
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007 / 2026 | Dispõe sobre rescisão servidor contratado para cargo em provimento comissionado |
PORTARIA N° 007
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Atualizado
em:
19/01/2026
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006 / 2026 | Dispõe sobre rescisão servidor por tempo determinado cargo de professor |
PORTARIA N° 006
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Atualizado
em:
19/01/2026
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005 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 005
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Atualizado
em:
06/01/2026
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004 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 004
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Atualizado
em:
05/01/2026
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