Atualizado em: 13/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 490 / 2026 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Leci Spolier Walbring |
PORTARIA N° 490
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Atualizado
em:
11/09/2026
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489 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado |
PORTARIA N° 489
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Atualizado
em:
11/09/2026
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488 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 488
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Atualizado
em:
08/09/2026
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487 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 487
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Atualizado
em:
08/09/2026
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486 / 2026 | Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis para Leilão. |
PORTARIA N° 486
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Atualizado
em:
03/09/2026
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485 / 2026 | Designa Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e da outras providências. |
PORTARIA N° 485
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Atualizado
em:
02/09/2026
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484 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado |
PORTARIA 484
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Atualizado
em:
02/09/2026
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483 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidora do quadro contratada por tempo determinado |
PORTARIA N° 483
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Atualizado
em:
02/09/2026
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482 / 2026 | Dispõe sobre sobre concessão de licença para trato de assuntos pessoais de servidora efetiva. |
PORTARIA N° 482
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Atualizado
em:
02/09/2026
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481 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora pública por concessão de Aposentadoria por Idade. |
PORTARIA N° 481
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Atualizado
em:
02/09/2026
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480 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora empregada pública e dá outras providências. |
PORTARIA N° 480
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Atualizado
em:
02/09/2026
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479 / 2026 | Concede APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
PORTARIA N°. 479
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Atualizado
em:
28/08/2026
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478 / 2026 | Altera a Portaria 471 de 11 de agosto de 2026. |
PORTARIA N° 478
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Atualizado
em:
25/08/2026
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477 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA 477
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Atualizado
em:
24/08/2026
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476 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 476
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Atualizado
em:
25/08/2026
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