Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/07/2026

Número Súmula Downloads
361 / 2026 Dispõe sobre a nomeação da comissão Pró-fórum municipal de educação e dá outras providências. PORTARIA N° 361  -  Atualizado em: 15/06/2026
360 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 360  -  Atualizado em: 11/06/2026
359 / 2026 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora contratada por tempo determinado. PORTARIA N° 359  -  Atualizado em: 11/06/2026
358 / 2026 Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. PORTARIA N° 358  -  Atualizado em: 11/06/2026
357 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS PORTARIA N° 357  -  Atualizado em: 11/06/2026
356 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS PORTARIA N° 356  -  Atualizado em: 11/06/2026
355 / 2026 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Professor. PORTARIA N° 355  -  Atualizado em: 11/06/2026
354 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor por concessão de aposentadoria PORTARIA N° 354  -  Atualizado em: 11/06/2026
353 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 353  -  Atualizado em: 08/06/2026
352 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 352  -  Atualizado em: 08/06/2026
351 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. PORTARIA N° 351  -  Atualizado em: 08/06/2026
350 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. PORTARIA N° 350  -  Atualizado em: 08/06/2026
349 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. PORTARIA N° 349  -  Atualizado em: 08/06/2026
348 / 2026 Dispõe sobre rescisão, a pedido de servidor contatado por tempo determinado. PORTARIA N° 348  -  Atualizado em: 08/06/2026
347 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 347  -  Atualizado em: 08/06/2026
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