Atualizado em: 13/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 429 / 2026 | Dispõe sobre Cassação de Licença concedida à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 429
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Atualizado
em:
17/07/2026
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428 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 428
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Atualizado
em:
17/07/2026
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427 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 427
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Atualizado
em:
17/07/2026
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426 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 426
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Atualizado
em:
17/07/2026
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425 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 425
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Atualizado
em:
17/07/2026
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424 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 424
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Atualizado
em:
17/07/2026
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423 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 423
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Atualizado
em:
17/07/2026
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422 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 422
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Atualizado
em:
17/07/2026
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421 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 421
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Atualizado
em:
17/07/2026
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420 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 420
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Atualizado
em:
17/07/2026
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419 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 419
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Atualizado
em:
16/07/2026
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418 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 418
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Atualizado
em:
16/07/2026
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417 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 417
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Atualizado
em:
16/07/2026
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416 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 416
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Atualizado
em:
16/07/2026
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415 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor, Delmar Ignacio para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 415
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Atualizado
em:
16/07/2026
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