Atualizado em: 27/08/2026
| Número | Súmula | Downloads | 357 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS |
PORTARIA N° 357
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Atualizado
em:
11/06/2026
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356 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS |
PORTARIA N° 356
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Atualizado
em:
11/06/2026
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355 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Professor. |
PORTARIA N° 355
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Atualizado
em:
11/06/2026
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354 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor por concessão de aposentadoria |
PORTARIA N° 354
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Atualizado
em:
11/06/2026
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353 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 353
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Atualizado
em:
08/06/2026
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352 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 352
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Atualizado
em:
08/06/2026
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351 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. |
PORTARIA N° 351
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Atualizado
em:
08/06/2026
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350 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. |
PORTARIA N° 350
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Atualizado
em:
08/06/2026
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349 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. |
PORTARIA N° 349
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Atualizado
em:
08/06/2026
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348 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido de servidor contatado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 348
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Atualizado
em:
08/06/2026
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347 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 347
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Atualizado
em:
08/06/2026
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346 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 346
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Atualizado
em:
08/06/2026
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345 / 2026 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 026 de 18 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA N° 345
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Atualizado
em:
02/06/2026
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344 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora pública por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 344
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Atualizado
em:
02/06/2026
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343 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 343
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Atualizado
em:
02/06/2026
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