Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2505 / 2020 | LEI Nº 2505 Data: 22 de Junho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . |
ato_3063.pdf
-
Atualizado
em:
25/06/2020
|
2504 / 2020 | LEI N° 2504 DE 16 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3059.pdf
-
Atualizado
em:
23/06/2020
|
2502 / 2020 | LEI N° 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3047.pdf
-
Atualizado
em:
10/06/2020
|
2501 / 2020 | LEI N.º 2501 DE 02 DE JUNHO DE 2020 RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3043.pdf
-
Atualizado
em:
04/06/2020
|
2500 / 2020 | LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO - ACEP, e da outras providências |
ato_3034.pdf
-
Atualizado
em:
15/05/2020
|
2499 / 2020 | LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO 2020 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências |
ato_3035.pdf
-
Atualizado
em:
15/05/2020
|
2498 / 2020 | LEI 2498 DE 14 DE MAIO DE 2020 Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto Paraná, e dáo utras providências. |
ato_3036.pdf
-
Atualizado
em:
18/05/2020
|
2497 / 2020 | LEI Nº 2497 DE 13 DE MAIO DE 2020 AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3027.pdf
-
Atualizado
em:
14/05/2020
|
2496 / 2020 | LEI N° 2496. Data: 13 de Maio de 2020. SUMULA: AL TERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020. |
ato_3031.pdf
-
Atualizado
em:
15/05/2020
|
2495 / 2020 | LEI N" 2495 Data: 12 de Maio de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3032.pdf
-
Atualizado
em:
15/05/2020
|
2494 / 2020 | LEI Nº 2494 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ORLANDO ELIMAR KEGLER, MÓDULO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE AREIA), GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, GINASIOS DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, E CENTRO DE MULTIPLO USO." |
ato_3025.pdf
-
Atualizado
em:
11/05/2020
|
2493 / 2020 | LEI N°2493 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "CONCEDE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PLANALTO. PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ato_3023.pdf
-
Atualizado
em:
06/05/2020
|
2492 / 2020 | LEIN° 2492.Data: 28 de Abril de 2020. SUMULA: ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 201812021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIASLDO 2020 E ABRE CUDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2020. |
ato_3021.pdf
-
Atualizado
em:
30/04/2020
|
2491 / 2020 | LEI N° 2491 Data: 13de Abril de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_3020.pdf
-
Atualizado
em:
30/04/2020
|
2490 / 2020 | lei 2490 Data: 11 de Marco de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. A |
ato_3022.pdf
-
Atualizado
em:
30/04/2020
|
|---|
